[{"Id":187,"Numero":"004","Data":"2021-04-15","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2022, e dá outras Providências","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"PROJETO DE LEI","Caracteristica":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https:///publicacoes.php?id=187","LinkArquivo":"https:///arquivos/187/PROJETO DE LEI_004_2021_0000001.pdf"},{"Id":351,"Numero":"","Data":"2020-06-29","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Juridica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31 da  Lel n° 05 /2005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOsSA nesta data o (a) servidor (a) PAULO IVO DE MOURA  BRAGA, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS  Zona Urbana/Secretaria de Educação, 40 H","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=351","LinkArquivo":"https:///arquivos/351/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":352,"Numero":"","Data":"2020-06-20","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Juridica de Direito  Pablico, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da  Lei n° 05/2005 no uso da competéncia que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) TAIZE ARAÚJO LOPES  AZEVEDO, no cargo de PROFESSORA DE PORTUGU\u0016S DO 6° AO 9° ANO  Zona Urbana, 20 HR.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=352","LinkArquivo":"https:///arquivos/352/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":353,"Numero":"","Data":"2020-03-18","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da  Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) FILOMENO CLEITON  VIEIRA BARROS, no cargo de AGENTE DE PORTARIA - Zona  Urbana/Hospital Pedro Neiva de Santana, 40 HR.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=353","LinkArquivo":"https:///arquivos/353/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":354,"Numero":"","Data":"2020-03-18","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida  Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) GENILSON LIMA  AGOSTINHO, no cargo de INSTRUTOR DE INFORMATICA - Zona  Rural! Secretaria de Educação - Tabaroa, 40 HR.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=354","LinkArquivo":"https:///arquivos/354/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":355,"Numero":"","Data":"2020-03-18","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida  Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) R1QUENDES RICARDO  COELHO DE SOUSA, no cargo de AGENTE DE PORTARIA - Zona  Urbana/ Hospital Pedro Neiva de Santana, 40 HR. ","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=355","LinkArquivo":"https:///arquivos/355/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":356,"Numero":"","Data":"2020-03-08","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida  Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) FRANCISCA PAULA  FERNANDES DE OLIVEIRA, no cargo de AGENTE DE PORTARIA - Zona  Urbana/ Secretaria De Educação, 40 HR.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=356","LinkArquivo":"https:///arquivos/356/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":357,"Numero":"","Data":"2020-02-05","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida  Lei no 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) JOAQUIM JOSÉ DA SILVA  NETO, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Zona Urbana/UBS, 40 HR.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=357","LinkArquivo":"https:///arquivos/357/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":358,"Numero":"","Data":"2020-02-05","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da  Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) THAÍS RIBEIRO DA SILVA,  no cargo de RECEPCIONISTA - Zona Urbana/Sec. de Saúde, 40 HR.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=358","LinkArquivo":"https:///arquivos/358/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":359,"Numero":"","Data":"2020-01-10","Descricao":"Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi  dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de  Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -  CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos  Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de  2019, para o quadriênio de 2020 a 2024.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=359","LinkArquivo":"https:///arquivos/359/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":360,"Numero":"","Data":"2020-01-10","Descricao":"Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi  dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de  Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -  CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos  Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de  2019, para o quadriênio de 2020 a 2024.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=360","LinkArquivo":"https:///arquivos/360/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":361,"Numero":"","Data":"2020-01-10","Descricao":"Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi  dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de  Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -  CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos  Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de  2019, para o quadriênio de 2020 a 2024.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=361","LinkArquivo":"https:///arquivos/361/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":362,"Numero":"","Data":"2020-01-10","Descricao":"Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi  dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de  Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -  CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos  Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de  2019, para o quadriênio de 2020 a 2024- ","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=362","LinkArquivo":"https:///arquivos/362/TERMO DE POSSE__2020_0000001.pdf"},{"Id":363,"Numero":"","Data":"2019-12-10","Descricao":"A Secretária Municipal de Administração Geral do Município de  Paraibano, Estado do Maranhão. Em virtude da nomeação objeto da Portaria n°  3001.1012-004/2019, de 10 de dezembro de 2019, neste ato dá posse a (o)  senhor (a), NEIRE PEREIRA DE SÁ, no cargo de ACS - Agente Comunitário  de Saúde de acordo com o resultado do Processo Seletivo Público Municipal.  Ficando o (a) mesmo (a) lotado na Secretária Municipal de Saúde.","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=363","LinkArquivo":"https:///arquivos/363/TERMO DE POSSE__2019_0000001.pdf"},{"Id":364,"Numero":"","Data":"2019-12-10","Descricao":"A Secretária Municipal de Administração Geral do Município de  Paraibano, Estado do Maranhão. Em virtude da nomeação objeto da Portaria n°  3001.1012-003/2019, de 10 de dezembro de 2019, neste ato dá posse a (o)  senhor (a), EDILENE GOMES BARBOSA, no cargo de ACS - Agente  Comunitário de Saúde de acordo com o resultado do Processo Seletivo Público  Municipal. Ficando o (a) mesmo (a) lotado na Secretária Municipal de Saúde. ","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=364","LinkArquivo":"https:///arquivos/364/TERMO DE POSSE__2019_0000001.pdf"},{"Id":365,"Numero":"","Data":"2019-12-07","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida  Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) DANIEL DE LUCENA SÃ, no  cargo de ENFERMEIRO - Zona Urbana/ Hospital, 40 HR.","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=365","LinkArquivo":"https:///arquivos/365/TERMO DE POSSE__2019_0000001.pdf"},{"Id":366,"Numero":"","Data":"2019-10-11","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da  Lei n° 05 /2005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) MAYSA MORAES QUEIROZ,  no cargo de Enfermeiro (a) - Zona Urbana/ hospital, 40 HR.","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=366","LinkArquivo":"https:///arquivos/366/TERMO DE POSSE__2019_0000001.pdf"},{"Id":367,"Numero":"","Data":"2019-07-17","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida  Lei n° 05 /2005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) FRANCISCA CYNTIA  COSTA RÊGO SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem - Zona  Urbana/UBS, 40 HR","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=367","LinkArquivo":"https:///arquivos/367/TERMO DE POSSE__2019_0000001.pdf"},{"Id":368,"Numero":"","Data":"2019-07-15","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida  Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) LUIZ DA COSTA ARAÚJO  JUNIOR, no cargo de MOTORISTA - Zona Urbana/Sec. de Educação, 40 HR.","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=368","LinkArquivo":"https:///arquivos/368/TERMO DE POSSE__2019_0000001.pdf"},{"Id":369,"Numero":"","Data":"2019-06-24","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito  Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida  Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica  Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) ROSANGELA SILVA  PEREIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem - Zona Urbana/ Hospital, 40  HR","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https:///publicacoes.php?id=369","LinkArquivo":"https:///arquivos/369/TERMO DE POSSE__2019_0000001.pdf"}]