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PROJETO DE LEI: 004/2021 15/04/2021

15/04/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2022, e dá outras Providências

TERMO DE POSSE 2020 29/06/2020

29/06/2020

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Juridica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31 da Lel n° 05 /2005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOsSA nesta data o (a) servidor (a) PAULO IVO DE MOURA BRAGA, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Zona Urbana/Secretaria de Educação, 40 H

TERMO DE POSSE 2020 20/06/2020

20/06/2020

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Juridica de Direito Pablico, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da Lei n° 05/2005 no uso da competéncia que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) TAIZE ARAÚJO LOPES AZEVEDO, no cargo de PROFESSORA DE PORTUGUS DO 6° AO 9° ANO Zona Urbana, 20 HR.

TERMO DE POSSE 2020 18/03/2020

18/03/2020

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) FILOMENO CLEITON VIEIRA BARROS, no cargo de AGENTE DE PORTARIA - Zona Urbana/Hospital Pedro Neiva de Santana, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2020 18/03/2020

18/03/2020

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) GENILSON LIMA AGOSTINHO, no cargo de INSTRUTOR DE INFORMATICA - Zona Rural! Secretaria de Educação - Tabaroa, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2020 18/03/2020

18/03/2020

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) R1QUENDES RICARDO COELHO DE SOUSA, no cargo de AGENTE DE PORTARIA - Zona Urbana/ Hospital Pedro Neiva de Santana, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2020 08/03/2020

08/03/2020

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) FRANCISCA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA, no cargo de AGENTE DE PORTARIA - Zona Urbana/ Secretaria De Educação, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2020 05/02/2020

05/02/2020

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei no 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) JOAQUIM JOSÉ DA SILVA NETO, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Zona Urbana/UBS, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2020 05/02/2020

05/02/2020

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) THAÍS RIBEIRO DA SILVA, no cargo de RECEPCIONISTA - Zona Urbana/Sec. de Saúde, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2020 10/01/2020

10/01/2020

Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 a 2024-

TERMO DE POSSE 2020 10/01/2020

10/01/2020

Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 a 2024.

TERMO DE POSSE 2020 10/01/2020

10/01/2020

Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 a 2024.

TERMO DE POSSE 2020 10/01/2020

10/01/2020

Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 a 2024.

TERMO DE POSSE 2019 10/12/2019

10/12/2019

A Secretária Municipal de Administração Geral do Município de Paraibano, Estado do Maranhão. Em virtude da nomeação objeto da Portaria n° 3001.1012-004/2019, de 10 de dezembro de 2019, neste ato dá posse a (o) senhor (a), NEIRE PEREIRA DE SÁ, no cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde de acordo com o resultado do Processo Seletivo Público Municipal. Ficando o (a) mesmo (a) lotado na Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE POSSE 2019 10/12/2019

10/12/2019

A Secretária Municipal de Administração Geral do Município de Paraibano, Estado do Maranhão. Em virtude da nomeação objeto da Portaria n° 3001.1012-003/2019, de 10 de dezembro de 2019, neste ato dá posse a (o) senhor (a), EDILENE GOMES BARBOSA, no cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde de acordo com o resultado do Processo Seletivo Público Municipal. Ficando o (a) mesmo (a) lotado na Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE POSSE 2019 07/12/2019

07/12/2019

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) DANIEL DE LUCENA SÃ, no cargo de ENFERMEIRO - Zona Urbana/ Hospital, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2019 11/10/2019

11/10/2019

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da Lei n° 05 /2005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) MAYSA MORAES QUEIROZ, no cargo de Enfermeiro (a) - Zona Urbana/ hospital, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2019 17/07/2019

17/07/2019

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 /2005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) FRANCISCA CYNTIA COSTA RÊGO SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem - Zona Urbana/UBS, 40 HR

TERMO DE POSSE 2019 15/07/2019

15/07/2019

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) LUIZ DA COSTA ARAÚJO JUNIOR, no cargo de MOTORISTA - Zona Urbana/Sec. de Educação, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2019 24/06/2019

24/06/2019

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) ROSANGELA SILVA PEREIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem - Zona Urbana/ Hospital, 40 HR

TERMO DE POSSE 2019 15/03/2019

15/03/2019

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, no cargo de ADMINISTRADOR - Zona Urbana/Sec. de Administração, 40 HR

TERMO DE POSSE 2019 05/03/2019

05/03/2019

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) ANA CAROLINE SOARES DA ROCHA SANTOS ANGELIM FERRO, no cargo de COORDENADOR - Zona Urbana/Sec. de Educação, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2019 05/03/2019

05/03/2019

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) PATRÍCIA BARROSO BARBOSA, no cargo de ENTREVISTADOR CADASTRAL - Zona Urbana, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2019 05/03/2019

05/03/2019

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no. art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) KAIRA PATRICIA DE SOUSA, no cargo de INSTRUTOR DE INFORMATICA - Zona Urbana/Sec. de Educação, 40 HR

TERMO DE POSSE 2019 05/03/2019

05/03/2019

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei no 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) KAYRELLY FRANCISCA COELHO SILVA, no cargo de CUIDADOR DE CRECHE - Zona Urbana, 40 HR

TERMO DE POSSE 2018 07/06/2018

07/06/2018

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) LAMÍSIA MORAIS DE ALMEIDA, no cargo de Agente de Portaria - Secretaria Municipal de Educação, Zona Urbana, 40 HR

TERMO DE POSSE 2018 21/05/2018

21/05/2018

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei no 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) JAKSON DOS REIS SOUSA, no cargo de Instrutor de Informática - Secretária Municipal de Educação/Poço Verde, Zona Rural, 40 HR.

TERMO DE POSSE 2018 21/05/2018

21/05/2018

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) ~IA ALBUQUERQUE DE SOUSA BRITO, no cargo de Engenheira Civil, zona urbana, a 40 HR.

TERMO DE POSSE 2018 21/05/2018

21/05/2018

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) ANA KATARINA FURTADO VELOSO, no cargo de fisioterapeuta, zona urbana, a 40 HR.

TERMO DE POSSE 2018 07/05/2018

07/05/2018

A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei no 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) ALDENIRA DE SOUSA LIMA, no cargo de Professora de Português do 6 0 ao 9° ano - Secretária Municipal de Educação, Zona Urbana, 20 HR.

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Prefeitura Municipal de Paraibano - MA