Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, por excesso de Arrecadação, no orçamento geral do Município para o Exercício de 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do Município de Paraibano/MA para o exercício de 2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município de Paraibano/MA para o exercício de 2024

Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do município, para o exercício de 2023, em favor ao Fundo Municipal de Saúde

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do município, para o exercício de 2023, em favor da Secretaria Municipal de Cultura

Dispõe sobre a Regulamentação do Art. 12 da Lei Municipal nº 82/2013 de 07 de outubro de 2013, que trata da concessão de diárias aos agentes públicos deste Município

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Paraibano - MA

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública do Município de Paraibano-MA no dia 09 de dezembro de 2022, em razão do jogo das quartas de finais da Seleção Brasileira

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal nos dias 14 de Novembro de 2022.

Transfere o Ponto Facultativo do dia 28/10/2022 para o dia 31/10/2022 e Decreta Ponto Facultativo no dia 01/10/2022.

Dispõe sobre o instrumento de avaliação sob o critério técnicos e mérito de desempenho para nomeação de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal

Decreta Feriado Municipal no dia 15 de agosto de 2022 (segunda-feira) em homenagem à Padroeira da cidade de Paraibano MA

Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 25 a 29 de julho de 2022.

Disciplina o uso de mascaras em ambientes fechados, no âmbito do Município de Paraibano, e dá outras providências.

ispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial por excesso de arrecadamento ao orçamento geral do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial por anulação ao orçamento geral do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2022

ecreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 17 de junho de 2022 (Sexta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christ, e dá outras providências

Dispõe sobre a sistemática de codificação numérica dos órgãos e entidades no âmbito do Município de Paraibano, Estado do Maranhão, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementarno orçamento geral do município de paraibano/ma para o exercício de 2022

ecreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em virtude do Feriado Nacional de Tiradentes, e dá outras providências

Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa e dá outras providências

Convoca a Assembleia Municipal de Cultura de Paraibano e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março do ano de 2022 (terça-feira), e dá outras providências

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.3101-0001/2022

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Altera o Decreto Municipal nº 3001.1801.0001/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências