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Lista de decretos
Foram encontrados 176 registros
Informações atualizadas em: 15/10/2024 - 09:09:49
DECRETO: 3031.05070001/2021 05/07/2021 · Prorroga os efeitos do decreto nº 3001.0801-0001/2021 que dispõe sobre contratação por tempo determinadoAcessar DECRETO: 3001.02070001/2021 02/07/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID-19Acessar DECRETO: 3001.21060001/2021 21/06/2021 · Decreta luto oficial no Município de Paraibano em razão do falecimento do Srº SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA (PITÓ), ex-Prefeito, ex-Vice- Prefeito e ex-Vereador de Paraibano-MA.Acessar DECRETO: 3001.17060001/2021 17/06/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.16060001/2021 16/06/2021 · Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, integrado com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de ParaibanoAcessar DECRETO: 3001.02060001/2021 02/06/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.01060001/2021 01/06/2021 · Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia 04 de Junho de 2021 e da outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.11050001/2021 11/05/2021 · rorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavírus COVID- 19Acessar DECRETO: 001.05050001/2021 05/05/2021 · Prorroga o decreto nº 3001.0801-0001/2021Acessar DECRETO: 3001.29040001/2021 29/04/2021 · Altera o artigo 7º do decreto municipal nº 3101.2604-0001/2021 de 26 de abril de 2021Acessar DECRETO: 3001.26040001/2021 26/04/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocadas pelo novo coronavírus (covid-19) e da outras providenciasAcessar DECRETO: 3001.09040001/2021 09/04/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19), disposta no decreto nº 3001.1903-0001/021Acessar DECRETO: 3001.02040001/2021 02/04/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus -covid- 19, disposta no decreto nº 3001.1903-0001/2021Acessar DECRETO: 3001.31030001/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre suspensão, pelo período de 60 dias, da concessões de férias aos servidores lotados na secretaria municipal de saúdeAcessar DECRETO: 3001.30030001/2021 30/03/2021 · Decreta feriado municipal em virtude da celebração religiosa da semana santaAcessar DECRETO: 03001.30030001/2021 29/03/2021 · Decreta feriado municipal em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.19030001/2021 19/03/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.0803/2021 08/03/2021 · Dispõe sobre a Regulamentação do horário de chegada de animais no Matadouro Municipal deste Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 3001.0503000/2021 05/03/2021 · Altera os Decretos nº 3001.2501-0001/2021 e nº 3001.2302-0001/2021 e dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19)Acessar DECRETO: 3001.23020001/2021 23/02/2021 · Altera o Decreto nº 3001.2501-0001/2021 e nº 3001.1202-0001/2021 e dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemiaprovocada pelo novo coronavírus (COVID-19)Acessar DECRETO: 3001.16020001/2021 16/02/2021 · Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei 8.666Acessar DECRETO: 3001.09020001/2021 09/02/2021 · Dispõe sobre regulamentação do art. 12 da lei municipal nº 82/2013Acessar DECRETO: 3001.28010001/2021 28/01/2021 · Dispõe sobre o horário de funcionamento de expediente nos orgãos e entidades da administração publica direta e indireta do poder executivoAcessar DECRETO: 3001.27010001/2021 27/01/2021 · Programação financeira e cronograma de desembolso 2021Acessar DECRETO: 3001.25010001/2021 25/01/2021 · Declara situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.18010001/2021 18/01/2021 · Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.11010001/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre a revogação das licenças prêmio já concedidas e suspensão de novas concessões e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.08010001/2021 08/01/2021 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinando para atender necessidade temporária de excepcional interesse públicoAcessar DECRETO: 3001.0701.0001/2021 07/01/2021 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), revoga o decreto nº 3001.0501.0001-2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 3001.04010003/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do poder executivo para recadastramentoAcessar
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