Prefeitura Municipal de Paraibano
Vanessa Queiroz Furtado Ferro
Prefeito(a)
Ricardo Henrique de Queiroz Campos
Vice-prefeito(a)
Governo Mais informações
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Procuradoria Geral Mais informações
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Secretaria Municipal de Ação Social Mais informações
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Secretária Municipal de Administração Geral Mais informações
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Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
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Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil Mais informações
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Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura Mais informações
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Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
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- PREFEITURA
- GOVERNO
- PROCURADORIA GERAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- GOVERNO
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DECRETO: 3001.19060001/2024 19/06/2024
19/06/2024Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, por excesso de Arrecadação, no orçamento geral do Município para o Exercício de 2024
LEI MUNICIPAL: 274/2024 03/06/2024
03/06/2024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2025.
DECRETO: 3001.23050001/2024 23/05/2024
23/05/2024Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do Município de Paraibano/MA para o exercício de 2024
LEI MUNICIPAL: 270/2024 30/04/2024
30/04/2024Criar o cadastro único das pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA) no município de Paraibano/MA
LEI MUNICIPAL: 271/2024 30/04/2024
30/04/2024Institui o Projeto de lei "Maria da Penha vai à Escola", no âmbito das escolas da rede pública municipal de Paraibano/MA
LEI MUNICIPAL: 266/2024 19/04/2024
19/04/2024Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Informação ao Cidadão- CIC nas secretarias municipais de Paraibano/MA
LEI MUNICIPAL: 267/2024 19/04/2024
19/04/2024Dispõe sobre a criação do Centro de Chamadas de Emergências CCE no hospital municipal DR. Severino dias carneiros Neto
LEI MUNICIPAL: 268/2024 19/04/2024
19/04/2024Cria o programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na Rede Pública.
LEI MUNICIPAL: 269/2024 19/04/2024
19/04/2024Dispões sobre a Integração de Pontos de Ônibus para alunos
LEI MUNICIPAL: 265/2024 17/04/2024
17/04/2024Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos poderes Públicos do Município de Paraibano/MA
DECRETO: 3001.15040001/2024 15/04/2024
15/04/2024Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município de Paraibano/MA para o exercício de 2024
LEI MUNICIPAL: 264/2024 09/04/2024
09/04/2024Cria o Programa de Educação Integral, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
LEI MUNICIPAL: 263/2024 25/03/2024
25/03/2024Dispõe sobre a implementação de internet nas Praças Públicas, e da outras providencias
LEI MUNICIPAL: 262/2024 21/03/2024
21/03/2024Dispõe sobre a recomposição do vencimento base Técnicos de Radiologia, servidores efetivos de nível técnico, do município de Paraibano
LEI MUNICIPAL: 261/2024 15/03/2024
15/03/2024Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com transtorno do Espectro Autista e da outras providencias
LEI MUNICIPAL: 260/2024 13/03/2024
13/03/2024Altera dispositivos da Lei n°. 126/1994 que institui O Código de Posturas do Município de Paraibano Estado do Maranhão e dá outras providências
LEI MUNICIPAL: 258/2024 29/02/2024
29/02/2024Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima, ao piso salarial profissional nacional do Magistério Público da Educação Básica
LEI MUNICIPAL: 259/2024 29/02/2024
29/02/2024Dispõe sobre alteração da Lei 224, de 23 de fevereiro de 2022, e da outras providencias
PORTARIA: 3001.15020012/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA: 3001.15020002/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA: 3001 1502 0013/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA: 3001.15020014/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA: 3001.15020010/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA: 3001.15020005/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA: 3001.15020008/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA: 3001.15020001/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA: 3001.15020003/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA: 3001.15020011/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA: 3001.15020006/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA: 3001.15020015/2024 15/02/2024
15/02/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
