Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 452 registros Informações atualizadas em: 18/10/2024 - 15:17:43
DECRETO: 3001.08010001/2018 08/01/2018 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAAcessar Portaria: 3001.02010001.2018/2018 02/01/2018 · Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Paraibano - Maranhão, com a função de receber em sessão pública os envelopes de documentação, examinar os documentos, julgar habilitados e inabilitados os proponentes, abrir em sessão pública os envelopes de propostas de preços, examinar e preparar, seguindo o critério de julgamento, a planilha dos proponentes qualificados, por ordem de classificação, receber e processar recursos contra seus atos, emitir relatórios, pareceres, e encaminhar o processo às assessorias solicitando pareceres e a autoridade competente para manifestação, julgar a licitação, remeter o processo devidamente instruído a autoridadeAcessar Portaria: 3001 .02010002/2018 02/01/2018 · NOMEIA DANIELA PAHE LIMA PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO DAS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 3001.01110001/2018 01/01/2018 · ISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSBAcessar DECRETO: 3001.1912.0001/2017 19/12/2017 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 3001.0712.0002/2017 07/12/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE CANABRAVA (POVOADO CANABRAVA), NA ZONA RURALAcessar DECRETO: 3001.0712.0001/2017 07/12/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE PLANALTO ADÃO CAMPOS (POVOADO MACACOS), NA ZONA RURALAcessar DECRETO: 3001.04120001/2017 04/12/2017 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 A 05 DE JANEIRO DE 2018.Acessar DECRETO: 3001.1910 0001/2017 19/10/2017 · APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALCINA ARAÚJOAcessar DECRETO: 3001.10100001/2017 10/10/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 175/2017 14/09/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS POR LEI PRÓPRIA E ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 174/2017 16/08/2017 · DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.1408.0001/2017 14/08/2017 · CRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.17070001/2017 17/07/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO E FERIADO NO DIA 24 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 172/2017 17/07/2017 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO E USO DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA E SISTEMA DE CAPTURA E LEITURA DE PLACAS DE VEÍCULOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 169/2017 19/06/2017 · DÁ O NOME DE "RODOVIÁRIA MUNICIPAL TIÂO DA AGÊNCIA". A RODOVIÁRIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA 01 0 (PRIMEIRO) DE MAIO, NO CENTRO. MUNICIPIO DE PARAIBANOIMARANHÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 168/2017 05/06/2017 · "Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar o nome de MARIA DALVA PEREIRA à Escola Municipal que está sendo construída no Povoado Tabuleirão do Nelson, zona rural, e dá outras providências.".Acessar DECRETO: 3001.01060001/2017 01/06/2017 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANOAcessar LEI MUNICIPAL: 167/2017 26/05/2017 · DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DAS PERDAS INFLACIONARIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANO- MA PARA O EXERCÍCIO 2017, CONSIDERANDO O ÍNDICE ACUMULADO DO INPC ANO BASE 2016, NA FORMA DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.25040001/2017 25/04/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSBAcessar DECRETO: 3001.1104.0001/2017 11/04/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 165/2017 08/03/2017 · "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição Federal, e da outras providencias."Acessar LEI MUNICIPAL: 164/2017 08/03/2017 · "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição Federal, e da outras providencias."Acessar LEI MUNICIPAL: 163/2017 08/03/2017 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição Federal, e da outras providencias."Acessar DECRETO: 30010902.0001/2017 09/02/2017 · REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 162/2017 01/02/2017 · "Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial do Município de Paraibano, Estado do Maranhão e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 156/2016 19/10/2016 · ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA PARA O ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 161/2016 08/02/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARAIBANO PARA O EXERCICIO DE 2017Acessar LEI MUNICIPAL: 82/2013 07/10/2013 · “INSTITUI O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO, EM TREINAMENTO OU EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 010/2001 12/06/2001 · Dispõe sobre a Política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providência.Acessar

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