DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraibano para o Exercício financeiro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do município, para o exercício de 2023, em favor da Secretaria Municipal de Cultura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do município, para o exercício de 2023, em favor ao Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Regulamentação do Art. 12 da Lei Municipal nº 82/2013 de 07 de outubro de 2013, que trata da concessão de diárias aos agentes públicos deste Município
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA OUVIIDORIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Paraibano - MA
Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima, ao piso salarial profissional nacional do Magistério Público da Educação Básica
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública do Município de Paraibano-MA no dia 09 de dezembro de 2022, em razão do jogo das quartas de finais da Seleção Brasileira
Estima a receita e fixa a despesa do Município de paraibano para o Exercício financeiro de 2023.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal nos dias 14 de Novembro de 2022.
Transfere o Ponto Facultativo do dia 28/10/2022 para o dia 31/10/2022 e Decreta Ponto Facultativo no dia 01/10/2022.
Dispõe sobre o instrumento de avaliação sob o critério técnicos e mérito de desempenho para nomeação de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal
Dispõe sobre os critérios de declaração de utilidade pública de entidades que servem desinteressadamente à coletividade no Município.
Autoriza o município a doar imóvel para populares do município de Paraibano Ma, e dá outras providências
Decreta Feriado Municipal no dia 15 de agosto de 2022 (segunda-feira) em homenagem à Padroeira da cidade de Paraibano MA
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 25 a 29 de julho de 2022.
Disciplina o uso de mascaras em ambientes fechados, no âmbito do Município de Paraibano, e dá outras providências.
DISPÕEE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPENSA E SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL, EDVÂNIA COELHO MADEIRA DE SOUSA, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no município o dia da conscientização do Autismo
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial por anulação ao orçamento geral do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2022
ispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial por excesso de arrecadamento ao orçamento geral do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adcional especial por excesso de arrecadação, ao orçamento geral do município
Autoriza a abertura de crédito Adicional especial por anulação ao orçamento geral do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar o nome de "ANTONIO NETO PEREIRA DE SÁ" ao treco que liga o povoado Varzinha à BR 230
