Autoriza o município de Paraibano a ceder imóvel para o fim de realizar construção e instalação de poço artesiano com reservatório elevado e abrigo

ecreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 17 de junho de 2022 (Sexta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christ, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2023, e dá outras Providências

Dispõe sobre a sistemática de codificação numérica dos órgãos e entidades no âmbito do Município de Paraibano, Estado do Maranhão, e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Paraibano – MA

Cria o Conselho Municipal de Cultura -CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FAC e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementarno orçamento geral do município de paraibano/ma para o exercício de 2022

ecreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em virtude do Feriado Nacional de Tiradentes, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEG do Município de Paraibano-MA e dá outras providencias

Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar o nome de “ARISTEU XAVIER REGO” à Praça do Mercado Público Municipal de Paraibano - MA, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Comissão Eleitoral Municipal para a eleição de delegados da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

Convoca a Assembleia Municipal de Cultura de Paraibano e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL PARA USO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS - ADF DO MUNICIPIO DE PARAIBANO - MA

Dispõe sobre a nomeação das comissões para gestão e organização do Seletivo para Contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei 224/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Cria cargos e altera a quantidade de vagas de cargos efetivos previsto no anexo I

Dispõe sobre contratação por tempo determinado de servidores publico sob regime juridico

Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março do ano de 2022 (terça-feira), e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.3101-0001/2022

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Altera o Decreto Municipal nº 3001.1801.0001/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), revoga o decreto nº 3001.0501.0001-2022, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundações (COBRADE 1.2.1.0.0); Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0); Alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0

Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente –CMDCA

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Paraibano (MA), altera e dá nova redação à Lei nº 128, de 21 de novembro de 1994,

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 010/2001 e suas alterações e dá outras providencias