Dispõe sobre suspensão, pelo período de 60 dias, da concessões de férias aos servidores lotados na secretaria municipal de saúde

Decreta feriado municipal em virtude da celebração religiosa da semana santa

NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS.FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO.

Decreta feriado municipal em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR IMOVEL PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO BAIRRO MARAJÁ

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARAIBANO - MA "FESTA DA ABOBORA"

REVOGA O INCISO 4º DO ARTIGO 55, DA LEI MUNICIPAL Nº 05/2005, QUE TRATA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação do horário de chegada de animais no Matadouro Municipal deste Município e dá outras providências.

Altera os Decretos nº 3001.2501-0001/2021 e nº 3001.2302-0001/2021 e dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19)

DISPOÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DGA-3, LOTADO NA CONTRADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAIBANO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o Decreto nº 3001.2501-0001/2021 e nº 3001.1202-0001/2021 e dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemiaprovocada pelo novo coronavírus (COVID-19)

Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei 8.666

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERA - DAS-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre regulamentação do art. 12 da lei municipal nº 82/2013

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-2 LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o horário de funcionamento de expediente nos orgãos e entidades da administração publica direta e indireta do poder executivo

Programação financeira e cronograma de desembolso 2021

Declara situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus e dá outras providências

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação das licenças prêmio já concedidas e suspensão de novas concessões e dá outras providências

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.