Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 452 registros Informações atualizadas em: 18/10/2024 - 15:17:43
DECRETO: 3001.31030001/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre suspensão, pelo período de 60 dias, da concessões de férias aos servidores lotados na secretaria municipal de saúdeAcessar DECRETO: 3001.30030001/2021 30/03/2021 · Decreta feriado municipal em virtude da celebração religiosa da semana santaAcessar DECRETO: 03001.30030001/2021 29/03/2021 · Decreta feriado municipal em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 3001.290300011/2021 29/03/2021 · NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS.FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 201/2021 22/03/2021 · AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR IMOVEL PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO BAIRRO MARAJÁAcessar LEI MUNICIPAL: 200/2021 22/03/2021 · REVOGA O INCISO 4º DO ARTIGO 55, DA LEI MUNICIPAL Nº 05/2005, QUE TRATA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOSAcessar LEI MUNICIPAL: 199/2021 22/03/2021 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARAIBANO - MA "FESTA DA ABOBORA"Acessar DECRETO: 3001.19030001/2021 19/03/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.0803/2021 08/03/2021 · Dispõe sobre a Regulamentação do horário de chegada de animais no Matadouro Municipal deste Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 3001.0503000/2021 05/03/2021 · Altera os Decretos nº 3001.2501-0001/2021 e nº 3001.2302-0001/2021 e dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19)Acessar Portaria: 3001.01030009/2021 01/03/2021 · DISPOÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DGA-3, LOTADO NA CONTRADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAIBANO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 3001.23020001/2021 23/02/2021 · Altera o Decreto nº 3001.2501-0001/2021 e nº 3001.1202-0001/2021 e dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemiaprovocada pelo novo coronavírus (COVID-19)Acessar DECRETO: 3001.16020001/2021 16/02/2021 · Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei 8.666Acessar Portaria: 3001.10020013/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3001.100200122/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3001.100200092/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3001.10020008/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3001.100200042/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3001.100200022/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3001.100200015/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERA - DAS-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3001.10020001/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DAS-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.09020001/2021 09/02/2021 · Dispõe sobre regulamentação do art. 12 da lei municipal nº 82/2013Acessar Portaria: 3001.010200012/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-2 LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.28010001/2021 28/01/2021 · Dispõe sobre o horário de funcionamento de expediente nos orgãos e entidades da administração publica direta e indireta do poder executivoAcessar DECRETO: 3001.27010001/2021 27/01/2021 · Programação financeira e cronograma de desembolso 2021Acessar DECRETO: 3001.25010001/2021 25/01/2021 · Declara situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.18010001/2021 18/01/2021 · Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.11010001/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre a revogação das licenças prêmio já concedidas e suspensão de novas concessões e dá outras providênciasAcessar Portaria: 3001.0801003/2021 08/01/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO Il DAI-2 DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3001.080100212/2021 08/01/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA-DAS-2 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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