Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 452 registros

Portaria: 3001.03010007/2017 05/01/2021

NOMEIA NETIANE LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA - DAS-2 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.05010004/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS-2 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.04010007/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001. 04010010/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001. 04010011/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.04010003/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.04010008/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001 04010002/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.04010013/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.04010012/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001. 04010004/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001. 04010001/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001. 04010005/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001. 04010006/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3001.04010003/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do poder executivo para recadastramento

LEI MUNICIPAL: 197/2020 30/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARAIBANO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 3001.1512.0001/2020 15/12/2020

Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no âmbito do município de Paraibano - ma, no período de 15 de dezembro de 2020 à 04 de janeiro de 2021.

DECRETO: 3001.2410.0001/2020 24/11/2020

Decreta "ponto facultativo" no dia 28 de outubro de 2019 em virtude do dia do servidor público e dá outras providencias

Portaria: 3002.17110002/2020 17/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MILTON PEREIRA DE SOUSA

Portaria: 3002.17110001/2020 17/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, JOSÉ UBIRATAN LIMA FERRO

LEI MUNICIPAL: 195/2020 11/11/2020

Estabelece carga horaria de 30 horas, no âmbito do Município de Paraibano do Maranhão, para as categorias profissionais de Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem e de Técnicos cm Enfermagem e dá outras providências.

Portaria: 3002.03110011/2020 03/11/2020

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.03110014/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.03110010/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.03110012/2020 03/11/2020

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.03110009/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.03110008/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.03110007/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.03110006/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.03110005/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Prefeitura Municipal de Paraibano - MA