Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 452 registros

Portaria: 3002.03110004/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.03110003/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.03110002/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.03110001/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3002.16100001/2020 16/10/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3001.13100001/2020 13/10/2020

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA SEBASTIANA COELHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 3001.0710.0001/2020 07/10/2020

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3001.0210.001/2020 02/10/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.

Portaria: 3001.0110003/2020 01/10/2020

NOMEIA LEONILSON DOS SANTOS FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO 1 DAI-I DA CONTROLADORJA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3001.2509.0001/2020 25/09/2020

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3001.2509.0001/2020 25/09/2020

Estabelece regras para o funcionamento do comercio local, e dá outras providencias.

DECRETO: 3001.1309.0001/2020 11/09/2020

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3001.1109.001/2020 11/09/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 3001.1309.0001/202 11/09/2020

Estabelece regras para o funcionamento do comercio local e dá outras providencias.

Portaria: 3001.01090007/2020 01/09/2020

NOMEIA REJANE MARIA DA PAIXÃO MORAIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAS--2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.01090005/2020 01/09/2020

NOMEIA IRANY SILVA DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, DAI-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.20080001/2020 20/08/2020

NOMEIA JULLVANDRA CARVALHO CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DGA-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.18080004/2020 18/08/2020

NOMEIA RAIMUNDA CELIA TAVARES BRASILINO. PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.1808002/2020 18/08/2020

NOMEIA MARCONE RIBEIRO MELO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, DGA-I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 3001.18080006/2020 18/08/2020

NOMEIA LUCIMAR SÃ DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA-DGA- 1 (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Portaria: 3001.18080008/2020 18/08/2020

NOMEIA ELAINE CYNTHIA SÁ DUTRA VANDERLEI, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3001.1408.0001/2020 14/08/2020

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Paraibano - MA, em decorrência do falecimento do prefeito José Hélio Pereira de Sousa e dá outras providência.

DECRETO: 3001.14080001/2020 14/08/2020

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Paraibano - ma, em decorrência do falecimento do prefeito José Hélio Pereira de Sousa e da outras providências.

Portaria: 3002.1308.0004/2020 13/08/2020

"DISPÕE SOBRE, AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO PÚBLICO, A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO E oÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 3001.1208.0001/2020 12/08/2020

Estabelece regras para o funcionamento do comércio local e dá outras providência.

Portaria: 3001.0308005/2020 03/08/2020

NOMEIA GARDENIA LIMA CAMPOS CARNEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.0308003/2020 03/08/2020

NOMEIA CLMAN SOARES MOURA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3001.0308003/2020 03/08/2020

NOMEIA CLvIAN SOARES MOURA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3001.0308005/2020 03/08/2020

NOMEIA GARDENIA LIMA CAMPOS CARNEIRO, PARA OCUPAROCARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 3001.0308007/2020 03/08/2020

NOMEIAJANIEL LIMA E SOUSA PARA OCUPAR 0 CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DAI2 DO GABINETE DO PREFEITOE DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS

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Prefeitura Municipal de Paraibano - MA