Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 452 registros Informações atualizadas em: 18/10/2024 - 15:17:43
DECRETO: 001/2021 18/08/2021 · Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Paraibano e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 210/2021 17/08/2021 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecardaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 209/2021 17/08/2021 · Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inserviveisAcessar LEI MUNICIPAL: 208/2021 17/08/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de assistência municipalAcessar DECRETO: 3001.16080001/2021 16/08/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocadas pelo novo corona vírus - COVID 19Acessar DECRETO: 3001.12080001/2021 12/08/2021 · Suspende o prazo de validade do concurso publico edital 001/2013Acessar DECRETO: 3001.02080001/2021 02/08/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID- 19Acessar DECRETO: 3001.26070002/2021 26/07/2021 · Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos direitos das crianças e adolescentes - CMDCA26072021Acessar DECRETO: 3001.26070001/2021 26/07/2021 · Dispõe sobre comissão intersetorial pelo direitos da infância e adolescenciaAcessar LEI MUNICIPAL: 207/2021 20/07/2021 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado dos servidores públicos sob regime jurídico administrativoAcessar LEI MUNICIPAL: 206/2021 20/07/2021 · Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre politica municipal de saneamento básico e da outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.19070001/2021 19/07/2021 · Dispõe sobre a nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E, a declaração de serviços tomados e demais obrigações acessórias correlatas.Acessar DECRETO: 3001.17070001/2021 17/07/2021 · Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.Acessar DECRETO: 3001.07070001/2021 07/07/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial no orçamento do Município de Paraibano/MA para o Exercício de 2021Acessar LEI MUNICIPAL: 205/2021 06/07/2021 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Paraibano para o Exercício de 2021Acessar LEI MUNICIPAL: 204/2021 06/07/2021 · Cria o conselho Municipal de Direito das Mulheres, no âmbito Municipal de Paraibano-MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3031.05070001/2021 05/07/2021 · Prorroga os efeitos do decreto nº 3001.0801-0001/2021 que dispõe sobre contratação por tempo determinadoAcessar DECRETO: 3001.02070001/2021 02/07/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID-19Acessar LEI MUNICIPAL: 203/2021 01/07/2021 · ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA PARA O ANO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.21060001/2021 21/06/2021 · Decreta luto oficial no Município de Paraibano em razão do falecimento do Srº SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA (PITÓ), ex-Prefeito, ex-Vice- Prefeito e ex-Vereador de Paraibano-MA.Acessar DECRETO: 3001.17060001/2021 17/06/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.16060001/2021 16/06/2021 · Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, integrado com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de ParaibanoAcessar DECRETO: 3001.02060001/2021 02/06/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.01060001/2021 01/06/2021 · Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia 04 de Junho de 2021 e da outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.11050001/2021 11/05/2021 · rorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavírus COVID- 19Acessar DECRETO: 001.05050001/2021 05/05/2021 · Prorroga o decreto nº 3001.0801-0001/2021Acessar DECRETO: 3001.29040001/2021 29/04/2021 · Altera o artigo 7º do decreto municipal nº 3101.2604-0001/2021 de 26 de abril de 2021Acessar DECRETO: 3001.26040001/2021 26/04/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocadas pelo novo coronavírus (covid-19) e da outras providenciasAcessar DECRETO: 3001.09040001/2021 09/04/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19), disposta no decreto nº 3001.1903-0001/021Acessar DECRETO: 3001.02040001/2021 02/04/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus -covid- 19, disposta no decreto nº 3001.1903-0001/2021Acessar

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